Este livro se destina ao ensino de graduação médica, seja na disciplina de Medicina Legal (sua origem inescapável), seja no âmbito de outras disciplinas, como Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, ou Pediatria. Dedica-se também aos médicos-legistas iniciantes, muita vez confusos diante da perícia de uma vítima de violência sexual.
A obra, por sua vez, pode ser de interesse para graduandos em Direito ou advogados que desenvolvam interesse particular acerca do tema. Mas seu objetivo maior talvez seja atualizar a doutrina médico-legal em face das alterações introduzidas na legislação penal brasileira no que se refere aos crimes sexuais. O Direito é sempre dinâmico em sua busca de atualização de normas, estimulado pela cambiante realidade social.
Por que ler esse livro ?
Desde as noções gerais sobre a sexologia forense até a análise da legislação atual e a coleta de provas, o livro aborda temas como crimes contra a dignidade humana, perícias de conjunção carnal e atos libidinosos diversos. O Manual também detalha a perícia da violência sexual, a elaboração de laudos periciais e a escuta protegida, abordando as especificidades das vítimas vulneráveis.
Além de oferecer uma análise crítica sobre os desafios da perícia sexológica no Brasil, a obra explora a aplicação da genética forense e apresenta dois anexos valiosos: um com as principais leis sobre violência sexual e outro com o Guia de Entrevista Forense NICHD. Com uma abordagem clara e técnica, este manual é indispensável para profissionais da área jurídica, médica e psicológica que buscam aperfeiçoar seus conhecimentos e práticas na investigação de crimes sexuais.
Sumário
1. Noções gerais de sexologia forense
2. Crimes contra a dignidade humana – comentários acerca das normas legais
3. O hímen e a prova de conjunção carnal
4. Outras provas de conjunção carnal
5. A perícia dos atos libidinosos diversos da conjunção carnal
6. A perícia da violência sexual passo a passo
7. O laudo do exame pericial da conjunção carnal e dos atos libidinosos
8. A escuta protegida e o depoimento especial
9. Os desafios da sexologia forense no Brasil
10. 1A genética forense aplicada aos crimes sexuais
Leis que versam sobre violência sexual
Guia de Entrevista Forense NICHD – versão em português – Brasil
