O que são os créditos de carbono? De que forma eles ajudariam a enfrentar o maior desafio global da atualidade? E, principalmente, qual o seu papel para que o Brasil se torne um dos líderes globais na economia verde? O livro Como entender o mercado de carbono: um guia prático responde a essas questões.

Por que ler esse livro ?

Detalhes do mercado regulado de carbono no Brasil, que promete mexer com o setor industrial e impulsionar o agronegócio, comércio e serviços de despoluição, bem como avaliar riscos e oportunidades na economia de baixo carbono. Uma boa parte do livro detalha o papel do mercado de carbono e a recém-aprovada Lei n. 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), com seus pormenores, deficiências, desafios e expectativas.

Contexto didático para entender a problemática do aquecimento global e dos gases de efeito estufa e as possíveis soluções hoje existentes para frear o ritmo de mudanças do clima. Para facilitar a compreensão do tema, a obra se vale de detalhadas tabelas e ilustrações.

Abordagem do mercado de carbono de forma prática e compreensiva para diferentes públicos, buscando criar conhecimento para autoridades públicas e do mercado financeiro, acadêmicos, advogados e demais interessados na temática.

Sumário

Sobre os autores

Agradecimentos

Nota dos autores sobre a obra

Considerações

Apresentação Siglas e abreviaturas Introdução

Capítulo 1 - Por que falamos de carbono?

• Mudanças climáticas e emissões de gases de efeito estufa

• Mudanças climáticas e as verdades inconvenientes

• Histórico da Convenção do Clima e o mercado de carbono como solução de compensação de emissões

• Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima • Protocolo de Quioto • Acordo de Paris • Inventário de carbono

Capítulo 2 - Como funciona o mercado de carbono

• A evolução do Direito Ambiental no Brasil e a sua finalidade

• Mercado voluntário

• Mercado regulado

• Projetos de carbono

• Projetos de carbono desenvolvidos pela ECCON

• REDD Carbonflor • REDD Pantanal

• Pagamento por Serviços Ambientais

• Projetos de PSA desenvolvidos pela ECCON

• Outros projetos relevantes de carbono

• re.green

• Auren

• Reservas Votorantim • Citrosuco

Capítulo 3 - As leis e as mudanças climáticas

• A norma jurídica: sanções e incentivos

• O regime de sanções negativas

• O regime de incentivos

• Redução do encargo tributário

• Redução dos procedimentos burocráticos de regularização da propriedade

• Concessão de facilidades na obtenção de empréstimos financeiros

• Fornecimento de serviços públicos

• Disponibilização de tecnologia

• Criação de lista ou de ranking das pessoas com boas práticas ambientais

• Criação de instrumentos de mercado

• A evolução do Direito Ambiental no Brasil e a sua finalidade

• O Direito Internacional Ambiental e a experiência dos países na concessão de incentivos

• Experiência da Costa Rica

• Experiência dos Estados Unidos

• Experiência com o sistema da melhor tecnologia disponível (best available control technology system ou BAT)

• Experiência com incentivos econômicos

• Experiência com a imputação de encargos

• Experiência com subsídios

• Experiência da União Europeia

Capítulo 4 - O mercado regulado de carbono no Brasil

• Modelo escolhido

• Tipos de ativos previstos na lei

• Quem são os compradores e os vendedores

• O que é o SBCE

• Como vai funcionar o mercado de carbono no país

• Interoperabilidade entre mercado voluntário e mercado regulado

Capítulo 5 - O mercado de carbono resolve o problema?

• Em ascensão

• Transparência e reputação

• Orquestra

Glossário

Referências

Índice remissivo