Com efeito, a natureza jurídica de um sistema de IA é a de agente instrumental sociotecnológico. Nesta qualidade, a inteligência artificial tem um efeito conformador da realidade, ao absorver e redefinir as práticas sociais. Contudo, há um abismo informacional entre as referidas tecnologias e as pessoas por elas afetadas. Uma das mais severas consequências desse vazio comunicacional é a forma como tais ferramentas vêm produzindo injustiças decorrentes de suas decisões automatizadas. Trata-se do que se convencionou chamar de discriminação algorítmica.

Por que ler esse livro ?

A partir de uma abordagem profundamente original, o autor denuncia os impactos discriminatórios das tecnologias emergentes no mundo do trabalho e propõe uma teoria jurídico-pragmática baseada na Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas.

Com linguagem clara e rigor acadêmico, o livro revela como sistemas automatizados, ao serem aplicados em processos como recrutamento, gestão e demissão, podem reproduzir ou amplificar desigualdades sociais. Além disso, oferece propostas concretas para a construção de uma inteligência artificial explicável, transparente e centrada no ser humano.

Direito do trabalho e inteligência artificial - discriminação algorítmica é leitura essencial para juristas, profissionais de RH, pesquisadores e todos os que se preocupam com justiça social num mundo cada vez mais digitalizado.

Público-alvo

Operadores do Direito; profissionais de RH; pesquisadores e estudiosos em ética, tecnologia e sociedade; formuladores de políticas públicas e reguladores, desenvolvedores e empresas de tecnologia.

Sumário

1. Introdução

Justificativa e relevância do tema

Delimitação do tema

Metodologia

Contribuição original à ciência jurídica brasileira

2. Noções propedêuticas em inteligência artificial

Breve evolução histórica da inteligência artificial

Experiências iniciais

Estudos científicos precursores sobre IA: a gestação da inteligência artificial (1943 – 1955)

Nascimento, ascensão e queda da IA: da era de ouro (1956 – 1973) aos períodos de inverno (1974 – 1980; 1987 – 1993)

Atual panorama, principais aplicações da IA e desafios do presente e do futuro

Conceitos básicos aplicáveis

O conceito de inteligência artificial

Big data

Algoritmos

Aprendizado de máquina ou machine learning

Tipos de aprendizado de máquina

Tipologia da inteligência artificial

Redes neurais artificiais (RNAs) e aprendizado profundo (deep learning)

Processamento de Linguagem Natural (PLN)

3. Direito antidiscriminatório e a tipologia das discriminações

O que é discriminar?

Tipologia das discriminações

Direito antidiscriminatório e as ferramentas de inteligência artificial

4. Inteligências artificiais, discriminações reais: a fisiologia da produção de desigualdade pelas ferramentas de decisão automatizada

A lógica de funcionamento por trás dos algoritmos de decisão automatizada ou Algorithmic Decision Systems – ADS

Discriminação produzida por ferramentas de IA: conceito e tipologia própria

Sistemas automatizados de decisões nas relações trabalhistas: uma breve história

Principais formas de produção de discriminação algorítmica no contexto laboral

A prova da discriminação produzida por algoritmos

5. Atuais limites jurídicos ao uso da inteligência artifical no direito do trabalho

Poder empregatício e suas manifestações automatizadas: “algocracia”, capitalismo de vigilância e gestão algorítmica do contrato

Limites jurídicos ao uso da inteligência artificial nas relações trabalhistas em experiências estrangeiras

Atuais limites jurídicos ao uso da inteligência artificial nas relações trabalhistas no Brasil

6. Condições e limites jurídicos para o uso de decisões automatizadas nas relações de trabalho: proposta de uma teoria normativo-pragmática para mitigação dos vieses em sistemas de inteligência artificial

Excurso: da filosofia da consciência (sujeito-objeto) à filosofia da linguagem (sujeito-sujeito)

A Teoria do Agir Comunicativo

Proposta de uma teoria normativo-pragmática para prevenção e mitigação dos vieses algorítmicos: a Teoria do Agir Comunicativo Algorítmico

Referências

Índice remissivo

Especificações

ISBN

9788520467176

Largura

15,5 cm

Altura

22,5 cm

Profundidade (lombada)

3,01 cm

Número de páginas

528

Encadernação

Brochura

Ano de publicação

2025