A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição
Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal), legislação complementar selecionada, súmulas do STF e do STJ.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 21.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024
Por que ler esse livro?
• Constituição Federal atualizada até a EC n. 131.
• Obra essencial para o dia a dia do estudante.
• Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal.
Sumário
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Código Civil
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Código de Processo Civil
Tabela de correspondência CPC/73 x CPC/2015
Código Penal
Lei de Introdução ao Código Penal
Código de Processo Penal
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
Legislação Complementar Selecionada
Súmulas do STF e do STJ
